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Termo de Uso

Termos e Condições Gerais de Uso

Site www.lojaxr.com.br

 

1.Loja XR

ALoja XR é uma empresa que oferece produtos e serviços por meio da plataformadigital www.lojaxr.com.br (doravantedenominado "Site"), permitindo que os Usuários realizemcompras, consultem informações sobre produtos e utilizem serviços oferecidos noambiente virtual.

 

2.Termos e Condições

Ospresentes Termos e Condições regulam a relação entre a Loja XR e aspessoas que utilizam seus serviços (doravante denominadas "Usuários").

 

Aoacessar e utilizar o Site, o Usuário concorda expressamente comestes Termos e Condições. Em caso de alterações relevantes nestesTermos, a Loja XR informará os Usuários com antecedência de 10 dias.Caso não concorde com as modificações, o Usuário poderá encerrar sua conta,desde que não possua pendências com a Loja XR ou outros Usuários.

 

3.Capacidade

Somentepessoas maiores de idade e com capacidade civil plena poderão utilizar osserviços da Loja XR. Menores de idade somente poderão utilizar o Site medianteautorização do representante legal, que será responsável pelo uso da conta.

 

4.Registro e Conta

Parautilizar o Site, o Usuário deverá criar uma conta, fornecendo informaçõesprecisas e atualizadas. Cada conta é pessoal e intransferível, sendo deexclusiva responsabilidade do Usuário a segurança de seus dados de acesso.

 

ALoja XR poderá rejeitar ou cancelar contas em caso de irregularidades, bem comoaplicar medidas cabíveis caso seja detectado o uso indevido do Site.

 

5.Privacidade de Dados

ALoja XR respeita a privacidade dos Usuários e protege seus dados conforme alegislação vigente. Para mais informações, consulte nossa Política dePrivacidade.

 

6.Responsabilidade

ALoja XR se responsabiliza pelo adequado funcionamento do Site, conforme alegislação aplicável. Entretanto, não se responsabiliza por falhas decorrentesde fatores externos, como problemas na conexão de internet ou indisponibilidadede terceiros.

 

7.Tarifas e Pagamentos

ALoja XR poderá cobrar tarifas pelos serviços prestados, informando previamenteos Usuários. Os pagamentos deverão ser realizados dentro dos prazosestabelecidos e poderão ser descontados de valores devidos ao Usuário naplataforma, quando aplicável.

 

8.Propriedade Intelectual

Todoo conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, códigos e demaiselementos, são de propriedade exclusiva da Loja XR ou de terceiros autorizados.É proibida a reprodução ou uso indevido sem autorização expressa.

 

9.Sanções

Casoo Usuário viole estes Termos, a Loja XR poderá suspender ou encerrar sua conta,sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

 

10.Indenização

OUsuário concorda em indenizar a Loja XR por quaisquer prejuízos decorrentes douso inadequado do Site ou da violação destes Termos.

 

11.Jurisdição e Lei Aplicável

EstesTermos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia serásubmetida ao foro da Comarca de Bauru-SP, salvo disposições do Código deDefesa do Consumidor que garantam foro diverso ao Usuário consumidor.